Resolução regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Agravo contra determinação de subida de recurso só é cabível se questiona regularidade formal

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Decreto nº 5.539, de 19/09/05

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

Trabalho a céu aberto não dá direito a adicional

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça